Rejeição 520: CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” - Como resolver?
Rejeição
520 - CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX”
Causa
Quando for emitida uma NF-e com CFOP iniciado por 3 ou 7, que caracteriza uma Operação com o Exterior e a UF do Destinatário for diferente de "EX" -Exterior, será retornado a rejeição "520 - CFOP de Operação com Exterior e UF destinatário difere de “EX” ".
Exceção a regra:
- Se a UF de Consumo (UFCons) foi informada com ”EX” e o CFOP iniciar com 3 ou 7 é válido (NT 2010/007).
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e com de Exportação com CFOP "7.5101 - Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação" e UF do Destinatário igual à "RS - Rio Grande do Sul". Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 520.
- No XML: Os campos associados a essa validação, são: <UF>, dentro do Grupo <dest> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>
<dest> <idEstrangeiro/> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr> <nro>161</nro> <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl> <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <cPais>1619</cPais> <xPais>Taiwan</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest> <det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>7501</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <detExport> <nDraw>20130004979</nDraw> <exportInd> <nRE>123456</nRE> <chNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</chNFe> <qExport>1</qExport> </exportInd> </detExport> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>41</CST> </ICMS40> </ICMS> <PIS> <PISOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.65</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISOutr> </PIS> <COFINS> <COFINSOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSOutr> </COFINS> </imposto> </det>
- No TXT-SP:
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|4314902|Porto Alegre|RS||1619|Taiwan||
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||7501|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
I50|20130004979|
I52|123456|43151007385111000102551100000009081853857482|1|
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se alterar o Endereço do Destinatário indicando não só a UF como EX, mas também o cMun (Código do Município) para "9999999", o xMun (Nome do Município) para "EXTERIOR" ou o nome da Cidade, o cPais (Código do País) e o xPais (Nome do País).
Os códigos dos Países estão disponíveis no endereço: http://www.bcb.gov.br/Rex/ftp/paises.asp
No exemplo, está incorreto apenas a UF do Destinatário, o Código do Município e o Nome do Município. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<dest> <idEstrangeiro/> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr> <nro>161</nro> <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl> <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro> <cMun>9999999</cMun> <xMun>EXTERIOR</xMun> <UF>EX</UF> <cPais>1619</cPais> <xPais>Taiwan</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest>
- No TXT-SP:
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||
Corrigido o endereço do Destinatário, basta reenviar a NF-e por seu Software Emissor.
Referência
- Manual de Orientação ao Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=