Rejeição 524: CFOP inválido, informar 5932 ou 6932 - Como resolver?
Rejeição
524 - CFOP inválido, informar 5932 ou 6932
Causa
Quando for emitido um CT-e com Tipo (tpCTe) igual a "0" - CT-e Normal, "1" - CT-e de Complemento de Valores ou "2" - CT-e Substituto, com UF do emitente diferente da UF do início (UFIni) da prestação do serviço e esta, ainda for diferente de EX (exterior), e o CFOP não for CT-e igual a 5.932 ou 6.932, será retornado a rejeição " CFOP inválido, informar 5932 ou 6932 ".
Exemplo hipotético:
O emitente do CT-e informou o CFOP igual a "5352", Tipo do Serviço igual a "0 - Normal", UF do início da prestação igual a "MG", sendo que a sede da transportadora se encontra em "SP". Como a operação do transporte se inicia fora da UF sede da transportadora, este CT-e será rejeitado, pois o CFOP informado é diferente de 5932 ou 6932.
Veja regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Usando o exemplo anterior, siga os passos para identificar e corrigir a rejeição do CT-e:
1 - Verifique qual o CFOP informado e veja se realmente não é nenhum dos exigidos pela Sefaz (5932 ou 6932).
- No caso de exemplo, foi informado o CFOP igual a "5352"
<ide> <cUF>35</cUF> <cCT>10781430</cCT> <CFOP>5352</CFOP> <natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp> <forPag>1</forPag> <mod>57</mod> <serie>110</serie> ... </ide>
2 - Agora, confirme o Tipo do CT-e:
- Foi informado "0" (zero), o que indica ser uma prestação de serviço "Normal":
<ide> <cUF>41</cUF> <cCT>10781430</cCT> <CFOP>6932</CFOP> <natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp> <forPag>1</forPag> <mod>57</mod> <serie>110</serie> <nCT>1</nCT> <dhEmi>2016-05-09T11:05:00</dhEmi> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>5</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <!-- Verifique o valor do campo abaixo --> <tpCTe>0</tpCTe> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc> ... </ide>
3 - Veja qual a UF onde se inicia o transporte:
- Foi informado "MG" para o início da prestação do serviço:
<ide> ... <verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc> <cMunEnv>3157336</cMunEnv> <xMunEnv>Santa Cruz de Minhas</xMunEnv> <UFEnv>PR</UFEnv> <modal>01</modal> <tpServ>3</tpServ> <cMunIni>3157336</cMunIni> <xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni> <!-- Verifique a Sigla da UF de Início --> <UFIni>MG</UFIni> <cMunFim>3167202</cMunFim> <xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim> <UFFim>MG</UFFim> <retira>1</retira> <toma03> <toma>0</toma> </toma03> </ide>
4 - Confirme a UF do emitente do CT-e:
- No caso foi informado "SP":
<emit> <CNPJ>04530792000167</CNPJ> <IE>192778370303</IE> <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua João Bochini</xLgr> <nro>0</nro> <xBairro>Vila Cleto</xBairro> <cMun>3523909</cMun> <xMun>ITU</xMun> <CEP>13310274</CEP> <!-- Verifique a Sigla da UF do Emitente --> <UF>SP</UF> </enderEmit> </emit>
A UF de início do transporte é diferente da UF sede da transportadora e também diferente de EX (exterior), logo é exigido usar o CFOP 5932 ou 6932.
É sabido o seguinte sobre esses CFOP:
- 5932: Será utilizado quando a coleta iniciar e terminar fora da UF sede da transportadora, sendo a UF de início igual a UF de fim do transporte;
- 6932: Será utilizado quando a coleta iniciar fora da UF sede da transportadora e terminar em UF diferente da UF de início, podendo a UF de fim ser ou não igual a UF sede da transportadora;
- A UF de início também deve ser diferente de EX (exterior) ao escolher um dos CFOP acima.
5 - Agora, para decidir qual CFOP utilizar, é necessário confirmar também a UF do fim da prestação do serviço:
- Foi informado para a UF de fim da prestação "MG":
<ide> ... <cMunIni>3157336</cMunIni> <xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni> <UFIni>MG</UFIni> <cMunFim>3167202</cMunFim> <xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim> <!-- Verifique a Sigla da UF de Início --> <UFFim>MG</UFFim> <retira>1</retira> <toma03> <toma>0</toma> </toma03> </ide>
Como o transporte se iniciou fora da UF sede da transportadora e a UF de início é igual a UF de fim do transporte, deve-se usar o CFOP "5932".
Se a UF do fim da prestação do serviço fosse qualquer UF diferente de MG, deveria ser usado o CFOP "6932", pois a UF de início é diferente da UF de fim do transporte.
Referência
- Nota Técnica 2015/001 - http://www.cte.fazenda.gov.br/exibirArquivo.aspx?conteudo=MFFL672SYA0=