Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens - Como resolver?

Rejeição

531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o Total da Base de Cálculo do ICMS (Campo: total / ICMSTot / vBC - ID: W03) informado no Grupo de Totais da NF-e, for diferente do somatório da Base de Cálculo dos itens (Campo: vBC - ID: N15) que fazem parte do cálculo, será retornado a rejeição "531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos itens".

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do ICMS de R$ 199,99 reais, mas no Grupo de Totais da NF-e, foi informado o valor de R$ 400,00 reais. Como o somatório correto é R$ 399,98 reais, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 531

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>115167</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>PNEUS</xProd>
		<NCM>22021000</NCM>
		<CFOP>5101</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
		<vProd>199.99</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>1</modBC>
				<vBC>199.99</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>24.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
...

	</imposto>
</det>
<det nItem="2">
	<prod>
		<cProd>115167</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>PNEUS</xProd>
		<NCM>22021000</NCM>
		<CFOP>5101</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
		<vProd>199.99</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>1</modBC>
				<vBC>199.99</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>24.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
...

</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>400.00</vBC>
		<vICMS>48.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>399.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>399.98</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

 

Veja regra validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo:

vBC [Total] = vBC [item 1] + vBC [item 2]

vBC [Total] = 199.99 + 199.99

vBC [Total] = 399.98

O mesmo cálculo é válido para qualquer quantidade de itens que haja na NF-e / NFC-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório da Base de Cálculo do ICMS. Veja a informação corrigida no XML abaixo:

<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>399.98</vBC>
		<vICMS>48.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>399.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>399.98</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

 

Agora,  basta reenviar a NF-e / NFC-e para processamento.

  

Referência

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Comentários (13)
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Comentado por SIRLEI ARNECKE - 14/01/2016 05:20:57
Bom dia E quando só há um item e todos os valores fecham, mesmo assim permanece o erro ? No caso numa nota de importação.
Comentado por Mateus Neves - 14/01/2016 05:58:25
SIRLEI ARNECKE, bom dia! Se a Base de Cálculo informado no ICMS do Produto é igual a Base de Cálculo do ICMS informado nos Totais da NF-e, então não há justificativa para a ocorrência dessa rejeição. Nessa situação, deve-se entrar em contato com a Sefaz para averiguar o que pode estar ocorrendo.
Comentado por Luis Analista de Suporte EdilSystem LTDA - 22/01/2016 07:50:19
Olá Boa Tarde, Esse erro também pode ser em referencia ao NCM que está preenchido com o Valor incorreto Deveria ser 900 se a pessoa for simples nacional e está ultilizando 102 ou 101 entre outros..
Comentado por Fernando - 10/05/2016 19:36:55
Este erro esta ocorrendo comigo, mas os valores estão OK. A diferença é que o xml gerado tem desconto. Alguém pode dar uma luz. Abaixo o final do XML Coloquei o ultimo item do produto também. <det nItem="18"><prod><cProd>558883</cProd><cEAN/><xProd>TRILHO P/DISJUTOR</xProd><NCM>72166110</NCM><CFOP>5102</CFOP><uCom>PC</uCom><qCom>4.0000</qCom><vUnCom>10.9000</vUnCom><vProd>43.60</vProd><cEANTrib/><uTrib>PC</uTrib><qTrib>4.0000</qTrib><vUnTrib>10.90</vUnTrib><vDesc>3.02</vDesc><indTot>1</indTot></prod><imposto><ICMS><ICMSSN900><orig>0</orig><CSOSN>900</CSOSN><modBC>0</modBC><vBC>40.58</vBC><pICMS>19.0000</pICMS><vICMS>7.71</vICMS></ICMSSN900></ICMS><IPI><cEnq>999</cEnq><IPITrib><CST>99</CST><vBC>40.58</vBC><pIPI>0.0000</pIPI><vIPI>0.00</vIPI></IPITrib></IPI><II><vBC>40.58</vBC><vDespAdu>0.00</vDespAdu><vII>0.00</vII><vIOF>0.00</vIOF></II><PIS><PISOutr><CST>99</CST><vBC>0.00</vBC><pPIS>0.0000</pPIS><vPIS>0.00</vPIS></PISOutr></PIS><COFINS><COFINSOutr><CST>99</CST><vBC>0.00</vBC><pCOFINS>0.0000</pCOFINS><vCOFINS>0.00</vCOFINS></COFINSOutr></COFINS></imposto></det> <total><ICMSTot><vBC>771.10</vBC><vICMS>146.48</vICMS><vICMSDeson>0.00</vICMSDeson><vBCST>0.00</vBCST><vST>0.00</vST><vProd>941.00</vProd><vFrete>0.00</vFrete><vSeg>0.00</vSeg><vDesc>169.90</vDesc><vII>0.00</vII><vIPI>0.00</vIPI><vPIS>0.00</vPIS><vCOFINS>0.00</vCOFINS><vOutro>0.00</vOutro><vNF>771.10</vNF></ICMSTot></total>
Comentado por Mateus Neves - 11/05/2016 13:57:00
Fernando, bom dia! O desconto deve ser deduzido do Valor Total da NF-e. O Valor do Desconto não influência no Valor Total da Base de Cálculo. Você deve buscar todos os campos "vBC", dentro do Grupo de ICMS de cada item, somar os valores e informar essa soma no Grupo de Totais,exatamente como sugerimos nesse artigo.
Comentado por Fernando - 12/05/2016 12:38:45
No grupo deo ICMS o campo vBC já consta com o desconto, neste caso o total também está com o desconto. Deixa eu ver se entendi, neste caso o desconto não seria aplicado na linha do produto e sim somente nos totais. ex.: supondo que a nota seria de 941,00 tendo um desconto de 41,00 ficaria assim: <total> <ICMSTot> <vBC>941.00</vBC> <vICMS>178.79</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vProd>941.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>41.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>941.00</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total>
Comentado por Mateus Neves - 17/05/2016 04:20:05
Fernando, bom dia! Exatamente como disse. O desconto é aplicado nos totais da NF-e e sobre o campo "vNF". O Valor do Produto deve ser informado de acordo com o valor normal da mercadoria.
Comentado por Robert Martins Roque - 21/06/2016 07:37:28
Boa tarde pessoal, tudo bem!? Talvez minha dúvida seja mais relacionada a parte fiscal. Trabalho em uma empresa de software de automação comercial, porém no envio de nfe de clientes SN, reportam erro quando eles utilizam o CSOSN 102, reporta esta mesma rejeição. Temos a informação de que, SN não pode destacar o ICMS utilizando este CSOSN, seria indicado utilizar o 900. É correto utilizar o 102 nestes casos de SN destacando o ICMS? A validação da receita está correta?! Talvez seria algum erro na geração do nosso xml?
Comentado por Mateus Neves - 23/06/2016 11:40:43
Robert Martins Roque, boa tarde! Eu gostaria de analisar o trecho do XML que contém os Itens e Valores Totais da NF-e. No link a seguir, faça-nos uma pergunta e cole o trecho do XML que contém essa informações, se possível: http://www.oobj.com.br/bc/contact.php
Comentado por David Wilson Teixeira - 04/07/2018 23:20:21
Olá to passando por isso todo dia, ta me matando de raiva, agora mesmo (04/07/18 22:00) acabei de reenviar a mesma nota pela sexta vez... Quero ver explicar o meu caso pois uso o emissor online direto do site da sefa "https://app.sefa.pa.gov.br/nfae" Faço o rascunho da nota fiscal no Excel arredondando em centavos o valor dos produtos para evitar que gere digito maior que 5 nas casas de milésimos de centavos pra ver se passa e ainda assim como disse agora mesmo enviei a mesma nota 6 vezes... e demora em média 35 minutos para dar o retorno de aprovada ou não.... Minha vida virou um inferno depois que tive que usar esse sistema da sefa.
Comentado por Marcos Vieira - 05/07/2018 09:09:25
Olá David, bom dia! Sobre o arredondamento, no Manual do Contribuinte a Sefaz diz o Seguinte: O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. Se você está respeitando essa tolerância e mesmo assim a Sefaz está rejeitando o documento, recomento que entre em contato com a Sefaz para averiguar o que pode estar ocorrendo.
Comentado por Cristiane - 06/06/2019 17:30:46
Boa tarde,o erro 531 - Rejeicao: Total da BC ICMS difere do somatorio dos itens está acontecendo comigo em uma nota e eu não consigo resolver.Segue o xml <det nItem="1"> <prod> <cProd>401002</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>FARINHA TRIGO BURITI TP1 10X1</xProd> <NCM>11010010</NCM> <CFOP>5401</CFOP> <uCom>FD</uCom> <qCom>15.0000</qCom> <vUnCom>21.8357000000</vUnCom> <vProd>327.54</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>FD</uTrib> <qTrib>15.0000</qTrib> <vUnTrib>21.8357000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <vTotTrib>53.00</vTotTrib> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>40</CST> </ICMS40> </ICMS> <PIS> <PISNT> <CST>06</CST> </PISNT> </PIS> <COFINS> <COFINSNT> <CST>06</CST> </COFINSNT> </COFINS> </imposto> </det> <total> <ICMSTot> <vBC>127.38</vBC> <vICMS>22.93</vICMS> <vICMSDeson>0</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>191.07</vBCST> <vST>11.46</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>327.54</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>339.00</vNF> <vTotTrib>53.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total> <transp> <modFrete>0</modFrete> <vol> <qVol>15</qVol> <esp>Fardos</esp> <pesoL>150.000</pesoL> <pesoB>154.000</pesoB> </vol> </transp> <cobr> <fat> <nFat>000278248</nFat> <vOrig>339.00</vOrig> <vDesc>0.00</vDesc> <vLiq>339.00</vLiq> </fat> <dup> <nDup>001</nDup> <dVenc>2019-06-13</dVenc> <vDup>339.00</vDup> </dup> </cobr> <pag> <detPag> <indPag>1</indPag> <tPag>15</tPag> <vPag>339.00</vPag> </detPag> </pag> Alguém pode eme orientar
Comentado por Marcos Vieira - 10/07/2019 08:50:37
Cristiane, bom dia! O vBC informado no grupo de totais do XML foi de 127.38, porém no produto não há valor de base de cálculo. Seguindo as orientações da Sefaz, o valor que deveria ser informado no vBC total é de 0.00.