Rejeição 552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido! Como resolver?

Rejeição

552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , estiver com o CNPJ/CPF zerado ou com dígito inválido, será retornada a rejeição  ''552: Chave de Acesso referenciada com CNPJ/CPF inválido''. 

 

A chave de acesso é composta por 44 caracteres, dos quais os dois primeiros dígitos representam o código da UF emissora, os 4 dígitos seguintes a eles, representam o ano e mês de emissão da nota, e os 14 dígitos posteriores são dedicados ao CNPJ/CPF do emissor da nota.

 

43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (modelo 55), para o estado do Rio Grande do Sul(<cUF>43</cUF>), porém com o CNPJ do emissor inválido. 

 

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000108555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>

 O CNPJ 07385111000108 não existe, por isso se torna inválido, e sendo assim, se for informado na chave de acesso referenciada em sigilo (tag: refNFeSig) será retornada essa rejeição 

 

Veja regra validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Para resolver, é necessário validar se o CNPJ ou CPF presente na chave de acesso referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig), é valido ou não se encontra zerado. Para esse exemplo em especifico, o CNPJ correto seria o 07385111000102, que existe e é válido.

Exemplo: 

Chave de acesso incorreta: 43 2303 07385111000108 55 503 000744883 1 00000000 2

Chave de acesso correta:    43 2303 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

 
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>
			</ide>

Agora,  basta reenviar a NF-e com a chave de acesso referenciada, o CNPJ ou CPF correto, que a nota será validada. 

  

Referência

5 (1)
Avaliação do Artigo (1 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.