Rejeição 612: GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e e Código de Barras da Unidade Tributável (tag: cEANTrib) informado for inválido haverá rejeição pelo motivo 612 - GTIN da unidade tributável (cEANTrib) inválido.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções.

É importante considerar que o campo cEANTrib pode ser preenchido com:

• Código de 8 números
• Código de 12 números
• Código de 13 números
• Código de 14 números
• Vazio (em branco)
• Termo literal: "SEM GTIN"

Quando informado números no campo cEANTrib e houver a rejeição 612, significa que o último número do sequencial não é válido. Esse último número é gerado a partir de um cálculo realizado sobre os números anteriores. Se qualquer número for digitado pelo usuário ou for preenchido incorreto pelo seu sistema ERP, o dígito verificar do cEANTrib (último número dó Código de Barras) estará inválido.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com o campo cEANTrib preenchido com o código 12345671. Para esse código, o dígito verificador (último número) que foi informado como 1, deveria ser 0 (zero). Como dito antes, o último número é calculado a partir dos outros números anteriores a ele. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 612.

Trecho de XML:

<prod>
	<cProd>4450</cProd>
	<cEAN>12345670</cEAN>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>44170010</NCM>
	<CEST>1300402</CEST>
	<indEscala>S</indEscala>
	<CFOP>5405</CFOP>
	<uCom>PÇ</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>4298.43</vUnCom>
	<vProd>4298.43</vProd>

	<!-- Código de Barras EAN da Unidade Tributária -->
	<cEANTrib>12345671</cEANTrib>
	<uTrib>PÇ</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

Como resolver?

Caso o seu sistema ERP faça o cálculo / geração automática do EAN de cada produto, é importante reportar essa situação a sua equipe de suporte / desenvolvimento para que seja corrigido o problema.

No exemplo apresentado, foi informado o cEANTrib = 12345671. Através do site: https://www.gs1.org/services/check-digit-calculator é possível recalcular o dígito verificador do EAN. Basta informar os números anteriores ao DV.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod>
	<cProd>4450</cProd>
	<cEAN>12345670</cEAN>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>44170010</NCM>
	<CEST>1300402</CEST>
	<indEscala>S</indEscala>
	<CFOP>5405</CFOP>
	<uCom>PÇ</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>4298.43</vUnCom>
	<vProd>4298.43</vProd>

	<!-- Código de Barras EAN da Unidade Tributária -->
	<cEANTrib>12345670</cEANTrib>
	<uTrib>PÇ</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
</prod>

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2017.001 - v 1.20 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xOi0MNXspSM=