Rejeição 708: NFC-e não pode referenciar documento fiscal - Como resolver?

Rejeição

708 - NFC-e não pode referenciar documento fiscal

Causa

Quando for informado um Documento Fiscal referenciado em uma NFC-e que está sendo emitida, será retornado a rejeição "708 - NFC-e não pode referenciar documento fiscal".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e e o grupo de Documentos Fiscais referenciados (Campo: NFref - ID: BA01) foi preenchido com uma NF-e (Campo: refNFe - ID: BA02). Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 708.

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>13144774</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>30488266</nNF>
	<dhEmi>2016-07-01T09:53:36-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>4</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
	
<!-- Informação de Documentos Fiscais referenciados -->
	<NFref>
		<refNFe>43160763581879000122655010304882661131447745</refNFe>
	</NFref>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|55|501|30488266|2016-07-01T09:53:36-03:00||1|1|4314902|4|1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||
BA01|43160763581879000122655010304882661131447745|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido usar o Grupo de Referência a outros Documentos Fiscais em uma NFC-e. Para realizar essa referência, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Um caso muito comum, é o contribuinte emitir uma NFC-e, para acobertar uma operação de Devolução de Mercadoria, mudando a Finalidade da Emissão e referenciado a NFC-e emitida anteriormente para a venda. Nesse caso, você deve emitir uma NF-e, com as características de Operação de Devolução de Mercadoria e referenciar a NFC-e.

Para autorizar a NFC-e, deve-se remover o(s) Documento(s) Fiscal(is) referenciado(s) (NF-e, NFC-e, CF-e, NF, NFP, CT-e ou ECF). Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>13144774</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIAS</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>501</serie>
	<nNF>30488266</nNF>
	<dhEmi>2016-07-01T09:53:36-03:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>4</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>5</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>Oobj-DFe</verProc>
</ide>

• No TXT-SP:

B|43|13144774|VENDA DE MERCADORIAS|0|55|501|30488266|2016-07-01T09:53:36-03:00||1|1|4314902|4|1|5|2|1|1|1|0|Oobj-DFe|||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=