Rejeição 729: NFC-e com informação da IE do destinatário - Como resolver?

Rejeição

729 - NFC-e com informação da IE do destinatário

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com a Inscrição Estadual (IE) do destinatário, será retornado a rejeição "729 - NFC-e com informação da IE do destinatário".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e de Operação com o Exterior e foi informado a Inscrição Estadual do destinatário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 729.

• No XML:

<dest>
	<idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
		<nro>161</nro>
		<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
		<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>EXTERIOR</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<cPais>1619</cPais>
		<xPais>Taiwan</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>

<!-- Inscrição Estadual do Destinatário -->
	<IE>2842409110</IE>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|2842409110||||
E03a|ABC123|
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

A regra de validação da Sefaz diz que não deve-se informar a tag <IE> do Destinatário, em Operação com o Exterior, ou seja, em Operações Nacionais, Estaduais ou Interestaduais, seria possível informar a tag, porém foi observado que a validação não está de acordo. Sempre que há a presença da tag <IE>, há ocorrência da rejeição 729. Outro problema dessa validação é que não é permitido emitir uma NFC-e com o Indicador de Destino (idDest) igual a "2 - Operação Estadual" ou "3 - Operação com o Exterior". Para NFC-e, é permitido apenas que o campo <idDest> seja igual a 1 - "Operação Estadual". Para corrigir essa rejeição, deve-se remover a tag <IE> do Destinatário. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<dest>
	<idEstrangeiro>ABC123</idEstrangeiro>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
		<nro>161</nro>
		<xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
		<xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
		<cMun>9999999</cMun>
		<xMun>EXTERIOR</xMun>
		<UF>EX</UF>
		<cPais>1619</cPais>
		<xPais>Taiwan</xPais>
	</enderDest>
	<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>

• No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03a|ABC123|
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=