Rejeição 755: NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte - Como resolver?

Rejeição

755 - NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Retenção do ICMS no Transporte (retTransp), será retornado a rejeição "755 - NFC-e com dados de Retenção do ICMS no Transporte".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo Retenção do ICMS no Transporte. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 755.

• No XML:

<transp>
	<modFrete>9</modFrete>

<!-- Grupo Retenção ICMS transporte -->
	<retTransp>
		<vServ>0.00</vServ>
		<vBCRet>0.00</vBCRet>
		<pICMSRet>18.00</pICMSRet>
		<vICMSRet>0.00</vICMSRet>
		<CFOP>6352</CFOP>
		<cMunFG>3170206</cMunFG>
	</retTransp>
</transp>

• No TXT-SP:

X|9|
X11|0.00|0.00|18.00|0.00|6352|3170206|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

O Grupo de Retenção do ICMS no Transporte não pode ser informado em uma NFC-e. Caso o Grupo de Retenção do ICMS no Transporte deva ser informado, opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55). Para corrigir a NFC-e, deve-se remover o Grupo de Retenção do ICMS no Transporte. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<transp>
	<modFrete>9</modFrete>
</transp>

• No TXT-SP:

X|9|

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte (v. 6.00) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI=