Webinar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) - Oobj e Systax

Rejeição 793: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e e o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (Campo: vFCPUFDest - ID: NA11) informado no(s) produto(s) FOR diferente da multiplicação entre a Base de Cálculo da UF de Destino (Campo: vBCFCPUFDest - ID: NA04) e o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (Campo: pFCPUFDest - ID: NA05), será retornado a rejeição 793 - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado".

 

Exceções e Observações

Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:

O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação

Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.

 Exceção a regra:

  • A regra de validação 793 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/01/2016.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com o Percentual do Fundo de Combate a Pobreza na UF de Destino (pFCPUFDest) igual a 1.89% e Base de Cálculo da UF de Destino (vBCFCPUFDest) igual a R$ 1000,00. O resultado (vFCPUFDest) foi preenchido com o valor 19.00, havendo um arredondamento de R$ 0,10 (dez centavos). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 793, pois o arredondamento máximo é de R$ 0,01 (um centavo).

  • Trecho de XML: 
<ICMSUFDest>
    <vBCFCPUFDest>1000.00</vBCUFDest>
    <pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>19.00</vFCPUFDest>
    <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
  • No TXT-SP:

NA|1000.00|1.89|17.00|7.00|40.00|19.00|40.00|60.00|

 

Como resolver?

Deve-se recalcular o valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de Destino (vFCPUFDest) e informar resultado que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).

Realizando o cálculo: 

vBCFCPUFDest     pFCPUFDest    vFCPUFDest

   1000.00            1.89%              18.90

 

  • Trecho de XML que deverá ser alterado: 
<ICMSUFDest>
    <vBCFCPUFDest>1000.00</vBCUFDest>
    <pFCPUFDest>1.89</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>18.90</vFCPUFDest>
    <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
  • No TXT-SP:

NA|1000.00|1.89|17.00|7.00|40.00|18.90|40.00|60.00|

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

 

Referências

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Comentários (2)
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Comentado por Jonadir Mourão - 28/01/2016 12:44:25
Se os impostos no Brasil fossem bem aplicados, não precisaria de criar novos. Muito bom o artigo, aconselho também verificar o artigo: http://blog.tagplus.com.br/fundo-de-combate-a-pobreza-entenda-tudo-sobre/
Comentado por Joel A. Silva - 25/04/2018 14:24:39
O problema foi resolvido informando a nova Tag "vBCFCPUFDest" id 245a.04 - NA04 - Valor da Base de Cálculo FCP na UF de destino.