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Rejeição 799: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens - Como resolver?

Nº do Artigo: 367 | Avaliação: 5/5 de 1 votos | Última atualização: 20/01/2016 11:10:00

Rejeição

799 - Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e e nos Totais do documento o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (ICMSTot / vICMSUFDest)  FOR  apresentado valor que difere somatório do  Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (ICMSUFDest / vICMSUFDest) de cada item, será retornado a rejeição "799 - Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens".

O cálculo do Total do Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (ICMSTot / vICMSUFDest) é feito a partir do somatório dos campos abaixo:

  vICMSUFDest (Item 1)
  vICMSUFDest (Item 2)
  vICMSUFDest (Item n)

  vICMSUFDest (Total)

O vICMSUFDest permite um arredondamento de no máximo R$ 0,01

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com dois itens informados, cada um com o valor do ICMSUFDest de R$ 39,99. O sistema ERP ao realizar a soma do valor do vICMSUFDest de cada item para preencher o Total realizou arredondamento do valor para R$ 40,00 em casa item, totalizando R$ 80,00. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 799.

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>49755855</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>27101932</NCM>
		<CFOP>6102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>999.99</vUnCom>
		<vProd>999.99</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>999.99</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>4</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>999.99</vBC>
				<pICMS>7.00</pICMS>
				<vICMS>70.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>999.99</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.50</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>999.99</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
		<ICMSUFDest>
			<vBCUFDest>999.99</vBCUFDest>
			<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
			<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
			<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
			<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
			<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
			<vICMSUFDest>39.99</vICMSUFDest>
			<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
		</ICMSUFDest>
	</imposto>
</det>
<det nItem="2">
	<prod>
		<cProd>49755855</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>27101932</NCM>
		<CFOP>6102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>999.99</vUnCom>
		<vProd>999.99</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>999.99</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>4</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>999.99</vBC>
				<pICMS>7.00</pICMS>
				<vICMS>70.00</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>999.99</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>16.50</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>999.99</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
		<ICMSUFDest>
			<vBCUFDest>999.99</vBCUFDest>
			<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
			<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
			<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
			<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
			<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
			<vICMSUFDest>39.99</vICMSUFDest>
			<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
		</ICMSUFDest>
	</imposto>
</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1999.98</vBC>
		<vICMS>140.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCPUFDest>40.00</vFCPUFDest>
		<vICMSUFDest>80.00</vICMSUFDest>
		<vICMSUFRemet>120.00</vICMSUFRemet>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>1999.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>33.00</vPIS>
		<vCOFINS>152.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>1999.98</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|999.99|999.99||UN|1|999.99|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|999.99|7.00|70.00|
NA|999.99|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|39.99|60.00|
Q|
Q02|01|999.99|1.65|16.50|
S|
S02|01|999.99|7.60|76.00|
H|2||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|999.99|999.99||UN|1|999.99|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|999.99|7.00|70.00|
NA|999.99|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|39.99|60.00|
Q|
Q02|01|999.99|1.65|16.50|
S|
S02|01|999.99|7.60|76.00|
W|
W02|1999.98|140.00|0.00|40.00|80.00|120.00|0.00|0.00|1999.98|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|33.00|152.00|0.00|1999.98||

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se realizar a soma do vICMSUFDest de cada item, e informar resultado dessa soma nos Totais da NF-e que tenha o valor igual ou com diferença máxima de R$ 0,01 (um centavo).

Realizando o cálculo:

  vICMSUFDest = 39.99 (item 1)
  vICMSUFDest = 39.99 (item 2)

  vICMSUFDest = 79.98 (total)

 

  • No XML:
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1999.98</vBC>
		<vICMS>140.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCPUFDest>40.00</vFCPUFDest>
		<vICMSUFDest>79.98</vICMSUFDest>
		<vICMSUFRemet>120.00</vICMSUFRemet>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>1999.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>33.00</vPIS>
		<vCOFINS>152.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>1999.98</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

  • No TXT-SP:

W|
W02|1999.98|140.00|0.00|40.00|79.98|120.00|0.00|0.00|1999.98|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|33.00|152.00|0.00|1999.98||

 

Feita a correção dos Totais vICMSUFDest, basta reenviar a NF-e para processamento.

 

Referência

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