Rejeição 815: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) - Como resolver?

Rejeição

815 - Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e com o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição "815 - Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)".

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com ICMS Interestadual, onde a Base de Cálculo da UF de Destino é de R$ 1.500,00, o Percentual do ICMS da UF de Destino é de 15.00%, o Percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 10.00%, o Percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 50% e o valor da Base de Cálculo do ICMS é 1000,00 . Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF de Destino  de R$ 60,00.  Como o valor correto é R$ 62,50, a NF-e será rejeitada pelo motivo 815.

  • No XML:
<ICMS>
    <ICMS00>
	<orig>0</orig>
        <CST>00<CST>
        <modBC>3<modBC>
<!-- Valor da BC do ICMS -->
        <vBC>1000.00</vBC>
        <pICMS>12.00</pICMS>
        <vICMS>50.00</vICMS>
    </ICMS00>
</ICMS>
<ICMSUFDest>
<!-- Valor da BC do ICMS na UF de destino -->

	<vBCUFDest>1500.00</vBCUFDest>
	<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>

<!-- Alíquota interna da UF de destino -->
	<pICMSUFDest>15.00</pICMSUFDest>

<!-- Alíquota interestadual das UF envolvidas -->
	<pICMSInter>10.00</pICMSInter>

<!-- Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual -->
	<pICMSInterPart>50.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>

<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino -->
	<vICMSUFDest>60.00</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>
  • No TXT-SP:

N02|0|00|3|1000.00|12.00|vICMS|||
NA |1500.00| 2.00 |15.00|10.00|50.00| 20.00 |60.00| 60.00|

Veja a regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

O cálculo do Valor do ICMS para a UF de Destino é feito da seguinte forma:

vICMSUFDest    (( vBCUFDest   pICMSUFDest)    (       vBC          pICMSInter))    pICMSInterPart

vICMSUFDest    ((    1500.00              0.15         )    (   1000.00           0.10       ))      0.5

vICMSUFDest    (       225            100          0.5

vICMSUFDest               125                0.5

vICMSUFDest          62.50

  

Obs.: O cálculo foi feito usando o exemplo hipotético.

 

Para corrigir a sua NF-e, sugerimos que você refaça o cálculo de todos os itens que estiverem com o Valor do ICMS para a UF de Destino incorreto, conforme a fórmula acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<ICMSUFDest>
	<vBCUFDest>1500.00</vBCUFDest>
        <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
	<pICMSUFDest>15.00</pICMSUFDest>
	<pICMSInter>10.00</pICMSInter>
	<pICMSInterPart>50.00</pICMSInterPart>
	<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>

<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino -->
	<vICMSUFDest>62.50</vICMSUFDest>
	<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

 

  • No TXT-SP:

NA |1500.00| 2.00 |15.00|10.00|50.00| 20.00 |62.50| 60.00|

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor .

 

Referência

4,5 (4)
Avaliação do Artigo (4 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Não há comentários para este artigo. Seja o primeiro a postar um comentário.