Rejeição 854: Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) for informado com valor diferente de KG, haverá rejeição pelo motivo 854 - Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado.

  

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que o Código ANP = 210203001 for informado, é obrigatório que o campo Unidade Tributária seja preenchido com valor KG.

No preenchimento do campo uTrib não é preciso se preocupar com caracteres maiúsculos e minúsculos.

  

Regra de Validação da Sefaz

  

Exemplo

Foi emitida uma NF-e, com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) foi informado com valor UN. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 854.

Trecho de XML:

<prod>
	<cProd>427</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>GLP</xProd>
	<NCM>27101932</NCM>
	<CEST>0600700</CEST>
	<CFOP>5651</CFOP>
	<uCom>LT</uCom>
	<qCom>200.0000</qCom>
	<vUnCom>15.4000000000</vUnCom>
	<vProd>3080.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	
	<!-- Unidade Tributável -->
	<uTrib>LT</uTrib>
	<qTrib>200.0000</qTrib>
	<vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<xPed>4500718689</xPed>
	<nItemPed>1</nItemPed>
	<!-- Grupo de Combustível -->
	<comb>
	
		<!-- Código ANP 210203001 exige identificação do Transportador -->
		<cProdANP>210203001</cProdANP>
		<descANP>GLP</descANP>
		<pGLP>100.00</pGLP>
		<vPart>15.40</vPart>
		<UFCons>RS</UFCons>
	</comb>
</prod>

 

Como resolver?

Para o campo Unidade Tributável (tag: uTrib), deve-se informar o valor igual a KG sempre que utilizar o Código ANP igual à 210203001.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<prod>
	<cProd>427</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>GLP</xProd>
	<NCM>27101932</NCM>
	<CEST>0600700</CEST>
	<CFOP>5651</CFOP>
	<uCom>LT</uCom>
	<qCom>200.0000</qCom>
	<vUnCom>15.4000000000</vUnCom>
	<vProd>3080.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	
	<!-- Unidade Tributável -->
	<uTrib>KG</uTrib>
	<qTrib>200.0000</qTrib>
	<vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<xPed>4500718689</xPed>
	<nItemPed>1</nItemPed>
	<comb>
		<cProdANP>210203001</cProdANP>
		<descANP>GLP</descANP>
		<pGLP>100.00</pGLP>
		<vPart>15.40</vPart>
		<UFCons>RS</UFCons>
	</comb>
</prod>

 

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

  

Referências

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