Rejeição 859: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP ST Retido, calculado no grupo de totais da NF-e (Campo: total/ ICMSTot / vFCPSTRet - ID: W06b), for diferente do somatório do FCP ST Retido dos itens (Campo: vFCPSTRet - ID: N27d) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 859 - Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:
O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação
Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP ST Retido de R$ 1.98, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 3.98. Como o somatório correto é R$ 3.96, a NF-e será rejeitada pelo motivo 859.
<det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS60> <orig>0</orig> <CST>60</CST> <vBCSTRet>0.00</vBCSTRet> <pST>0.00</pST> <vICMSSTRet>1.98</vICMSSTRet> </ICMS60> </ICMS> ... </imposto> </det> <det nItem="2"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>PNEUS</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.0000</qCom> <vUnCom>199.9900000000</vUnCom> <vProd>199.99</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.0000</qTrib> <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS60> <orig>0</orig> <CST>60</CST> <vBCSTRet>0.00</vBCSTRet> <pST>0.00</pST> <vICMSSTRet>1.98</vICMSSTRet> </ICMS60> </ICMS> ... </det> <total> <ICMSTot> <vBC>399.98</vBC> <vICMS>48.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>3.98</vFCPSTRet> <vProd>399.98</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>70.92</vPIS> <vCOFINS>326.68</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>399.98</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total>
Como resolver?
Utilizando os mesmos dados do exemplo, foi realizado o seguinte cálculo:
vFCPSTRet [Total] = vFCPSTRet [item 1] + vFCPSTRet [item 2]
vFCPSTRet [Total] = 1.98 + 1.98
vFCPSTRet [Total] = 3.96
O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP ST Retido. Veja a informação corrigida no XML abaixo:
<total> <ICMSTot> <vBC>399.98</vBC> <vICMS>48.00</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>3.96</vFCPSTRet> <vProd>399.98</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>70.92</vPIS> <vCOFINS>326.68</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>399.98</vNF> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> </ICMSTot> </total>
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.
Referências