Rejeição 861: Total do FCP difere do somatório dos itens - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e o total do FCP, calculado no grupo de totais da NF-e  (Campo: total/ ICMSTot / vFCP - ID: W04b), for diferente do somatório do FCP dos itens (Campo: vFCP - ID: N17c) que fazem parte do cálculo, haverá a rejeição pelo motivo 859 - Total do FCP difere do somatório dos itens.

 

Exceções e Observações

Geralmente estas divergências estão relacionadas a arredondamentos e ou conversões de casas decimais. Abaixo, trecho do Manual do Contribuinte onde considera uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos:

O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

Porém há situações, em que algumas Secretarias Estaduais não permitem o arredondamento.  

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

Foi emitida uma NF-e, com dois itens informados, cada um com o valor do FCP  de  R$ 3.99, no grupo de totais da NF-e, foi informado um valor de R$ 8.00 reais. Como o somatório correto é R$ 7.98 reais, a NF-e será rejeitada pelo motivo 859. 

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>1</modBC>
				<vBC>199.99</vBC>
				<pICMS>10.00</pICMS>
				<vICMS>19.99</vICMS>
				<pFCP>2.00</pFCP>
				<vFCP>3.99</vFCP>
			</ICMS00>
		</ICMS>
...
 
    
</det>
<det nItem="2">
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>0</orig>
				<CST>00</CST>
				<modBC>1</modBC>
				<vBC>199.99</vBC>
				<pICMS>10.00</pICMS>
				<vICMS>19.99</vICMS>
				<pFCP>2.00</pFCP>
				<vFCP>3.99</vFCP>
			</ICMS00>
		</ICMS>
...
 
</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>399.98</vBC>
		<vICMS>48.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>8.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>399.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>70.92</vPIS>
		<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>399.98</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

 

Como resolver?

Utilizando os mesmos dados do exemplo, deve ser realizado o seguinte cálculo:

vFCP [Total] = vFCP [item 1] + vFCP [item 2]

vFCP [Total] = 3.99 + 3.99

vFCP [Total] = 7.98

O mesmo cálculo é valido pra qualquer quantidade de itens que haja na NF-e. Feito o cálculo, corrija nos Totais da NF-e o campo correspondente ao somatório do FCP. Veja a informação corrigida no XML abaixo:

<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>399.98</vBC>
		<vICMS>48.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>7.98</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>399.98</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>70.92</vPIS>
		<vCOFINS>326.68</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>399.98</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.

 

Referências

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