Rejeição 870: Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e a Data de Fabricação (Campo: dFab - ID: I83) do item for maior que a Data de Validade do produto, haverá a rejeição pelo motivo 870 - Data de validade incompatível com data de fabricação [nItem:nnn].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. A data de fabricação do produto não deve ser maior que a data de validade do item.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e com a data de validade do produto (dVal: 2017-07-13) menor que a data de fabricação (dFab: 2018-06-13) do mesmo. Nessas condições, a NF-e foi rejeitada pelo motivo 870.

Trecho de XML:

<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
	<cProd>06020</cProd>
	<cEAN>7896004705231</cEAN>
	<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
	<NCM>30049099</NCM>
	<CEST>1300401</CEST>
	<CFOP>6105</CFOP>
	<uCom>UNI</uCom>
	<qCom>300.0000</qCom>
	<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
	<vProd>3126.00</vProd>
	<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
	<uTrib>UNI</uTrib>
	<qTrib>300.0000</qTrib>
	<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
	<vDesc>2685.01</vDesc>
	<vOutro>9.15</vOutro>
	<indTot>1</indTot>
	<!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
	<rastro>
		<nLote>0N2662</nLote>
		<qLote>300.000</qLote>
		<!-- Data de fabricação/produção. -->
		<dFab>2018-06-13</dFab>
		<!-- Data de validade. -->
		<dVal>2017-07-13</dVal>
	</rastro>
	<!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
	<med>
		<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
		<vPMC>13.88</vPMC>
	</med>
</prod>

Como resolver?

A resolução é bem simples, no exemplo utilizado foi ajustado a Data de Validade do produto com a informação correta, informando uma data posterior a data de fabricação do documento.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
	<cProd>06020</cProd>
	<cEAN>7896004705231</cEAN>
	<xProd>DIMETILIV GOTAS FRC/15 ML - E</xProd>
	<NCM>30049099</NCM>
	<CEST>1300401</CEST>
	<CFOP>6105</CFOP>
	<uCom>UNI</uCom>
	<qCom>300.0000</qCom>
	<vUnCom>10.4200000000</vUnCom>
	<vProd>3126.00</vProd>
	<cEANTrib>7896004705231</cEANTrib>
	<uTrib>UNI</uTrib>
	<qTrib>300.0000</qTrib>
	<vUnTrib>10.4200000000</vUnTrib>
	<vDesc>2685.01</vDesc>
	<vOutro>9.15</vOutro>
	<indTot>1</indTot>
	<!-- Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade -->
	<rastro>
		<nLote>0N2662</nLote>
		<qLote>300.000</qLote>
		<!-- Data de fabricação/produção. -->
		<dFab>2018-06-13</dFab>
		<!-- Data de validade. -->
		<dVal>2020-07-13</dVal>
	</rastro>
	<!-- Grupo do detalhamento de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas -->
	<med>
		<cProdANVISA>0001023505470</cProdANVISA>
		<vPMC>13.88</vPMC>
	</med>
</prod>

Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 - v 1.60 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=