Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado o código de benefício fiscal (Campo: cBenef) para CST - Código da Situação Tributária (Campo: CST - Grupo N) sem benefício fiscal, haverá a rejeição pelo motivo 928 - Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal.

 

Exceções e Observações

Existe uma exceção geral e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 928. Veja a seguir, cada uma delas:

  • A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: idDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior.

A critério da UF, a RV não se aplica quando:

  • Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
  • Finalidade de emissão da NF-e (tag: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
  • Tipo de Operação (tag: tpNF) igual à Entrada.

 

Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

  • Regra de validação opcional, a critério da UF, por modelo de DF-e e CST;
  • Para o CST informado, o sistema apenas verifica se não existe qualquer cBenef na tabela publicada no Portal da NF-e, sem verificar a compatibilidade;
  • A Tabela de código de benefício fiscal por UF foi publicada no Portal Nacional da NF-e;

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "00", e foi informado o campo cBenef. Mas de acordo com a Tabela de código de benefício fiscal do RS esse CST não tem benefício. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 928.

Trecho do XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>Produto Teste</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		<indEscala>S</indEscala>
		<!-- Código de Benefício Fiscal na UF  -->
		<cBenef>RS051011</cBenef>
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>4298.43</vUnCom>
		<vProd>4298.43</vProd>
		<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
		<uTrib>PÇ</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
		<xPed>-1023368</xPed>
	</prod>
	<imposto>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>1</orig>
				<!-- Código da Situação Tributária -->
				<CST>00</CST>
				<modBC>0</modBC>
				<vBC>4298.43</vBC>
				<pICMS>4</pICMS>
				<vICMS>171.94</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		[...]
	</imposto>
	[...]
</det>

 

Como resolver?

Nesse caso o CST está correto e para resolver basta retirar o campo cBenef.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>4450</cProd>
		<cEAN>SEM GTIN</cEAN>
		<xProd>Produto Teste</xProd>
		<NCM>44170010</NCM>
		<CEST>1300402</CEST>
		<indEscala>S</indEscala>
		<CFOP>5405</CFOP>
		<uCom>PÇ</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>4298.43</vUnCom>
		<vProd>4298.43</vProd>
		<cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
		<uTrib>PÇ</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
		<xPed>-1023368</xPed>
	</prod>
	<imposto>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
		<ICMS>
			<ICMS00>
				<orig>1</orig>
				<!-- Código da Situação Tributária -->
				<CST>00</CST>
				<modBC>0</modBC>
				<vBC>4298.43</vBC>
				<pICMS>4</pICMS>
				<vICMS>171.94</vICMS>
			</ICMS00>
		</ICMS>
		[...]
	</imposto>
	[...]
</det>

 

Referências

4,67 (3)
Avaliação do Artigo (3 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários (2)
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Comentado por felipe quirino - 02/09/2019 14:46:52
No caso para modelo 65 como as empresas estão fazendo, uma vez que este tipo de modelo de documento é emitido pelo PDV/POS? As empresas estão colocando o cBenef no cadastro do produto? E quando a empresa cadastra errado e dá um erro no momento de emitir a nota como estão procedendo? obrigado
Comentado por Marcos Vieira - 05/09/2019 15:44:50
Olá Felipe, boa tarde! A regra de validação é a mesma para modelo 55 e 65. Quanto aonde o ajuste é realizado, cada ERP/PDV/POS pode se comportar de uma forma, seja no cadastro do produto ou por empresa. E quando houver essa rejeição as empresas devem realizar o ajuste necessário para autorizar o documento.