Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado o código de benefício fiscal (Campo: cBenef) para CST - Código da Situação Tributária (Campo: CST - Grupo N) sem benefício fiscal, haverá a rejeição pelo motivo 928 - Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação, não há exceções.
Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:
- Regra de validação opcional, a critério da UF e por modelo de DF-e;
- A Tabela de código de benefício fiscal por UF foi publicada no Portal Nacional da NF-e;
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "00", e foi informado o campo cBenef. Mas de acordo com a Tabela de código de benefício fiscal do RS esse CST não tem benefício. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 928.
Trecho do XML:
<det nItem="1"> <prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>Produto Teste</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <!-- Código de Benefício Fiscal na UF --> <cBenef>RS051011</cBenef> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>PÇ</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>PÇ</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <xPed>-1023368</xPed> </prod> <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ICMS> <ICMS00> <orig>1</orig> <!-- Código da Situação Tributária --> <CST>00</CST> <modBC>0</modBC> <vBC>4298.43</vBC> <pICMS>4</pICMS> <vICMS>171.94</vICMS> </ICMS00> </ICMS> [...] </imposto> [...] </det>
Como resolver?
Nesse caso o CST está correto e para resolver basta retirar o campo cBenef.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<det nItem="1"> <prod> <cProd>4450</cProd> <cEAN>SEM GTIN</cEAN> <xProd>Produto Teste</xProd> <NCM>44170010</NCM> <CEST>1300402</CEST> <indEscala>S</indEscala> <CFOP>5405</CFOP> <uCom>PÇ</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>4298.43</vUnCom> <vProd>4298.43</vProd> <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib> <uTrib>PÇ</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>4298.43</vUnTrib> <indTot>1</indTot> <xPed>-1023368</xPed> </prod> <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ICMS> <ICMS00> <orig>1</orig> <!-- Código da Situação Tributária --> <CST>00</CST> <modBC>0</modBC> <vBC>4298.43</vBC> <pICMS>4</pICMS> <vICMS>171.94</vICMS> </ICMS00> </ICMS> [...] </imposto> [...] </det>
Referências
- Nota Técnica 2019.001 - v 1.10 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=lEopkbqJjHA=