Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração - Como resolver?
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id - N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id - N28), haverá a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.
Exceções e Observações
Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 934. Veja a seguir, cada uma delas:
- A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
- Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
- Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id - N14) igual a zero e;
- Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id - N20) igual a zero.
A critério da UF, a RV não se aplica quando:
- Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
- Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
- Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.
Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:
- Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "40", e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.
Trecho do XML:
<ICMS40> <orig>0</orig> <!-- Código da Situação Tributária do ICMS --> <CST>40</CST> </ICMS40> [...] <total> <ICMSTot> <vBC>1000.00</vBC> <vICMS>0.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS Desonerado --> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>1000.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>1000.00</vNF> </ICMSTot> </total>
Como resolver?
Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. E para resolver, basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<ICMS40> <orig>0</orig> <!-- Código da Situação Tributária do ICMS --> <CST>40</CST> <!-- Valor do ICMS desonerado --> <vICMSDeson>70.00</vICMSDeson> <!-- Motivo da Desoneração --> <motDesICMS>7</motDesICMS> </ICMS40> [...] <total> <ICMSTot> <vBC>1000.00</vBC> <vICMS>0.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS desonerado --> <vICMSDeson>70.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet> <vProd>1000.00</vProd> <vFrete>0.00</vFrete> <vSeg>0.00</vSeg> <vDesc>0.00</vDesc> <vII>0.00</vII> <vIPI>0.00</vIPI> <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol> <vPIS>0.00</vPIS> <vCOFINS>0.00</vCOFINS> <vOutro>0.00</vOutro> <vNF>930.00</vNF> </ICMSTot> </total>
Referências
- Nota Técnica 2019.001 - v 1.40 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=7RjiDe7dPd4=