Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id - N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id - N28), haverá a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

 

Exceções e Observações

Há apenas uma exceção para a Regra de Validação 934:

  • Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
    • Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id - N14) igual a zero e;
    • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id - N20) igual a zero.

E apenas uma observação importante que deve ser ressaltada:

  • Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitida uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "40", e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 934.

Trecho do XML:

<ICMS40>
	<orig>0</orig>
	<!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
	<CST>40</CST>
</ICMS40>
[...]
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<!-- Valor do ICMS Desonerado -->
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>1000.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

Como resolver?

Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. E para resolver, basta preencher os campos vICMSDesonmotDesICMS.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

 <ICMS40>
	<orig>0</orig>
	<!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
	<CST>40</CST>
	<!-- Valor do ICMS desonerado -->
	<vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
	<!-- Motivo da Desoneração -->
	<motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>
[...]
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>1000.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<!-- Valor do ICMS desonerado -->
		<vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>1000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>930.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>

 

Referências

3 (2)
Avaliação do Artigo (2 Votos)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed
Comentários (2)
Nome
Email
Código de Segurança Security Code
Comentado por Bruno - 10/09/2019 15:28:31
O campo de ICMS desonerado deve ser apresentado apenas quando for obrigatório descontar do valor da NF esta desoneração? Exemplo Convênio 116/18 (Preservativos) ou qualquer redução de base, independente se terá ou desconto ou não? Obrigado!
Comentado por Marcos Vieira - 14/10/2019 16:12:11
Olá Bruno, boa tarde! Recomendo que entre em contato com a equipe fiscal para te apoiar nessa questão.