Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF) - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e Valor Total da Base de Cálculo (campo: vBC - id: W03) for superior ao valor limite estabelecido pela Sefaz emissora, haverá a rejeição pelo motivo 935 - Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido (valor definido pela UF).

 

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceções.

Há uma observação importante que deve ser ressaltada:

  • O valor total máximo da base de cálculo é de R$200.000,00 (Duzentos mil reais). 
 
Nota

Apesar da NT 2019.001 versão 1.40 ter adicionado uma observação estipulando o valor total máximo da Base de Calculo de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a informação 'Valor definido pela UF' continua na mensagem da Rejeição 935.

 

Regra de Validação da Sefaz

 

 

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e e no campo vBC (id: W03) foi informado o Valor Total da Base de Cálculo de 300.000,00 (Trezentos mil reais), levando em consideração que esta UF estabeleceu o valor limite de 200.000,00 (Duzentos mil reais). Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 935.

Trecho do XML:

<total>
	<ICMSTot>
	<!-- Valor Total da Base de Cálculo  -->
		<vBC>300000.00</vBC>
		<vICMS>51000.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vFCP>0.00</vFCP>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vFCPST>0.00</vFCPST>
		<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
		<vProd>300000.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
		<vPIS>0.00</vPIS>
		<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>300000.00</vNF>
		<vTotTrib>0.00</vTotTrib>
	</ICMSTot>
</total>

 

Como resolver?

Como o valor limite Total da Base de Cálculo estabelecido pela UF do exemplo não atende a necessidade dessa NF-e. Para resolver esse caso, será necessário entrar em contato com a Sefaz do estado emissor, afim de verificar qual tratativa deve ser tomada para solução.

 

Referências

Nota Técnica 2019.001 - v 1.40 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=7RjiDe7dPd4= 

 

Para acessar a Nota Técnica em formato resumido, acesse o nosso blog: NT 2019.001 V.1.40: alterações nas Regras de Validação 

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