Rejeição 952: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual! Como Resolver?

Rejeição

952: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual

Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e a Chave de Acesso NF-e referenciada em sigilo com código numérico zerado (tag: refNFeSig) , for informada com a mesma chave natural da nota fiscal atual, será retornado a rejeição  ''952: Chave de Acesso referenciada com a mesma Chave Natural da Nota Fiscal atual''. 

 

Uma chave de acesso é composta por 44 caracteres, separadas por diferentes informações, respectivamente com o Código da UF, Ano e Mês de emissão, CNPJ do emissor, Série, Número, Tipo de emissão, Código  Numérico e Digito Verificador.  

 

43 2403 07385111000102 55 503 000744883 1 00000000 2

A Chave Natural representa somente a:

    1- UF;
    2- CNPJ do Emitente;
    3 - Série e número da NF-e/NFC-e;
 

Sendo assim, a mesma chave de acesso informada a cima, possui na sua estrutura a chave natural: 

43 07385111000102 503 000744883


Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e (Modelo 55) e foram informadas duas chaves de acesso para referência, uma com o código numérico zerado no campo de NFe Referenciada em Sigilo (tag: refNFeSig) e outra chave de acesso sem o código zerado para o campo de NFe Referenciada (tag: refNFe), contendo a mesma chave natural. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 952.

?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>
                                 <NFref>
				   <refNFe>43230307385111000102555030007448831258964252</refNFe>
				</NFref>
			</ide>

Nesse exemplo a mesma chave natural (UF, CNPJ/CPF, Série e Número) foi informada pra as duas chaves de acesso de referência, onde uma foi informada em sigilo e a outra não, mas representam a mesma nota. 

 

Veja regra validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Para resolver, é necessário informa a chave de acesso referenciada somente uma vez, sendo em sigilo, com o código numérico zerado (tag: refNFeSig) ou com o código numérico integral (tag: refNFe)

Com o código numérico zerado:

 
?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFeSig>43230307385111000102555030007448831000000002</refNFeSig>
				</NFref>

			</ide>

 

Com o código numérico integral: 

?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
                                 <NFref>
				   <refNFe>43230307385111000102555030007448831258964252</refNFe>
				</NFref>
			</ide>

 

Caso haja mais de uma nota para ser referenciada, é sempre importante garantir que ambas não possuem a mesma chave natural (UF, CNPJ/CPF, Série e Número)


Feito o ajuste,  basta reenviar a NF-e com a(s) chave(s) de acesso(s) referenciada(s) corretamente, que a nota será valida. 

  

Referência

0 (0)
Avaliação do Artigo (Nenhum voto)
Avaliar esse artigo
Anexos
Não há anexos para este artigo.
Artigos Relacionados RSS Feed