Rejeição 954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação! Como resolver?

Rejeição

954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação

Causa

Quando for emitida uma NF-e de Devolução (modelo 55, e <finNFe=4> ) e a Chave de Acesso NF-e referenciada estiver com o código da UF diferente da UF do emitente (tag: cUF) , será retornado a rejeição  ''954: Chave de Acesso referenciada não permitida para esta operação''. 

Os dois primeiros dígitos de uma chave de acesso, são dedicados a informar o código da UF em que a nota foi emitida. Sendo assim, esses dois dígitos devem respeitar a mesma numeração informada para a (tag: cUF) presente no XML. 

Exemplo para Rejeição:

Foi emitida uma NF-e de devolução (modelo 55, e <finNFe=4> ), para o estado do Rio Grande do Sul (<cUF>43</cUF>) , porém com chave de acesso referenciada (tag: refNFe) contendo o código de UF para o estado de Goiás (cUF = 52)

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFe>52230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
				</NFref>
			</ide>

 Como o código de UF presente na chave de acesso referenciada (52) é diferente do código de UF presente na tag  <cUF>43</cUF> essa rejeição será retornada.  

Veja regra validação da Sefaz:

Como Resolver

Para resolver, é necessário validar se o código de UF do emissor é o mesmo código de UF presente na chave de acesso referenciada (tag: refNFe), caso estejam divergentes, basta ajustar o código da UF correta na chave de acesso referenciada. 

Exemplo: 

Chave de acesso incorreta: 52 230307385111000102555030007448831258645382

Chave de acesso correta:    43 230307385111000102555030007448831258645382

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<enviNFe versao="4.00" xmlns="http://www.oobj.com.br/nfe">
	<idLote>744883</idLote>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<NFe>
		<infNFe>
			<ide>
				<cUF>43</cUF>
				<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
				<mod>55</mod>
				<serie>503</serie>
				<nNF>744883</nNF>
				<dhEmi>2023-03-17T12:10:10-03:00</dhEmi>
				<tpNF>1</tpNF>
				<idDest>1</idDest>
				<cMunFG>4314902</cMunFG>
				<tpImp>1</tpImp>
				<finNFe>4</finNFe>
				<indFinal>1</indFinal>
				<indPres>1</indPres>
				<indIntermed>0</indIntermed>
				<NFref>
				   <refNFe>43230307385111000102555030007448831258645382</refNFe>
				</NFref>
			</ide>

Agora,  basta reenviar a NF-e de devolução com a chave de acesso referenciada, contendo o código da UF correto para a tag <refNFe>, que a nota será validada. 

Referência

• Manual de Orientação ao Contribuinte - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=/C5jc3RZhNQ=