Rejeição 362: Venda de combustível sem informação do Transportador - Como resolver?

Rejeição

362 - Venda de combustível sem informação do Transportador

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e com CFOP de Venda de Combustível e o Transportador não for identificado (CNPJ / CPF), será retornado a rejeição "362 - Venda de combustível sem informação do Transportador".


Exceção a regra:

  1. A regra de validação 362 se aplica somente para a NF-e com Finalidade de Emissão normal (finNFe = 1);

  2. A regra de validação 362 se aplica somente para os Códigos de Produto ANP relacionados no Anexo XI.01 do MOC;

  3. A regra de validação 362 não se aplica se for informada a UF do Transportador no exterior (transporta/UF = ”EX”).

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de Venda de Combustível com o CFOP 5.656 e o Transportador não foi identificado. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 362.

  • No XML:
<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>49755855</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>27101932</NCM>
		<CFOP>5656</CFOP>
		<uCom>B20</uCom>
		<qCom>1.0000</qCom>
		<vUnCom>235.0000</vUnCom>
		<vProd>235.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>B20</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vUnTrib>235.0000</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
		<comb>
			<cProdANP>110203073</cProdANP>
			<CODIF>0</CODIF>
			<qTemp>1.0000</qTemp>
			<UFCons>GO</UFCons>
			<encerrante>
				<nBico>1</nBico>
				<nTanque>2</nTanque>
				<vEncIni>200</vEncIni>
				<vEncFin>300</vEncFin>
			</encerrante>
		</comb>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS60>
				<orig>3</orig>
				<CST>60</CST>
				<vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>
				<vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>
			</ICMS60>
		</ICMS>
		<PIS>
			<PISAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>235.00</vBC>
				<pPIS>1.65</pPIS>
				<vPIS>3.87</vPIS>
			</PISAliq>
		</PIS>
		<COFINS>
			<COFINSAliq>
				<CST>01</CST>
				<vBC>235.00</vBC>
				<pCOFINS>7.60</pCOFINS>
				<vCOFINS>17.86</vCOFINS>
			</COFINSAliq>
		</COFINS>
	</imposto>
</det>
<total>
	<ICMSTot>
		<vBC>0.00</vBC>
		<vICMS>0.00</vICMS>
		<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
		<vBCST>0.00</vBCST>
		<vST>0.00</vST>
		<vProd>235.00</vProd>
		<vFrete>0.00</vFrete>
		<vSeg>0.00</vSeg>
		<vDesc>0.00</vDesc>
		<vII>0.00</vII>
		<vIPI>0.00</vIPI>
		<vPIS>3.87</vPIS>
		<vCOFINS>17.86</vCOFINS>
		<vOutro>0.00</vOutro>
		<vNF>235.00</vNF>
	</ICMSTot>
</total>
<transp>
	<modFrete>9</modFrete>
	<transporta>
		<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
		<xEnder>RUA ANTONIO CRESCENCIO 473</xEnder>
		<xMun>UBERLANDIA</xMun>
		<UF>MG</UF>
	</transporta>
</transp>

 

  • No TXT-SP:

H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||5656|B20|1.0000|235.0000|235.00||B20|1.0000|235.0000|||||1||||
LA|110203073||0|1.0000|GO|
M|
N|
N08|3|60|0.00|0.00|
Q|
Q02|01|235.00|1.65|3.87|
S|
S02|01|235.00|7.60|17.86|
W|
W02|0.00|0.00|0.00||||0.00|0.00|235.00|0.00|0.00|0.00|0.00|0.00|3.87|17.86|0.00|235.00||
X|9|
X03|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||RUA ANTONIO CRESCENCIO 473|UBERLANDIA|MG|

 

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Deve-se informar o CNPJ ou CPF do Transportador, a fim de identificá-lo. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<transp>
	<modFrete>9</modFrete>
	<transporta>
		<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
		<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
		<xEnder>RUA ANTONIO CRESCENCIO 473</xEnder>
		<xMun>UBERLANDIA</xMun>
		<UF>MG</UF>
	</transporta>
</transp>

 

  • No TXT-SP:

X|9|
X03|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||RUA ANTONIO CRESCENCIO 473|UBERLANDIA|MG|
X04|44435590000150|

 

Feita a correção, basta reenviar a NF-e por seu Software Emissor.

 

Referência

3,5 (4)
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