Rejeição 436: Código do meio de pagamento inexistente - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no Tipo de Pagamento (Campo: tPag - ID: YA02) um valor que não consta na tabela de meios de pagamento disponibilizada pela Sefaz, haverá a rejeição pelo motivo - 436: Código de meio de pagamento inexiste.

Exceções e Observações

Não há exceções à regra.

Entrará em Vigor:

• Homologação: 03/05/2021
• Produção: 01/09/2021

Link para download da tabela de meios de pagamentos: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e e na forma de pagamento foi informado um valor inexistente na tabela de meios de pagamentos (tpag = 06). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 436.

Trecho de XML:

[...]

</vol>
</transp>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>
		<tPag>06</tPag>
		<vPag>778.95</vPag>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
	<infCpl>Pedido: 587425 - S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>

[...]

Como resolver?

Para resolver é bem simples, basta alterar a forma de pagamento para o código que representa de fato o meio de pagamentos. Veja a seguir o exemplo corrigido:

Trecho de XML que deverá ser alterado:

[...]

</vol>
</transp>
<pag>
	<detPag>
		<indPag>1</indPag>

		<!-- Ajustado para pagamento no Crédito de Loja -->
		<tPag>05</tPag>
		<vPag>778.95</vPag>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
	<infCpl>Pedido: 587425 - S/Pedido: 587426</infCpl>
</infAdic>

[...]

Após a correção da NF-e/NFC-e, faça o reenvio do documento.

Importante: Na nota técnica 2020.006 foram adicionados novas formas de pagamento. Verifique a forma de pagamento do documento correta.

Referências

• Nota Técnica 2020.006 - v 1.40 - https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=