Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS - Como resolver?
Rejeição
521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS
Causa
Quando for emitida uma NF-e com Indicador de Destino da Operação (idDest) igual a 1 - "Estadual" (Operação Interna) e a UF do Emitente da NF-e for diferente da UF do Destinatário, será retornado a rejeição "521 - Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS".
Exceções a regra:
- A regra de validação 521 não se aplica se o campo <UFCons> (UF de Consumo) foi informada com a mesma UF do emitente. (NT 2010/007);
- A regra de validação 521 não se aplica se a operação é presencial (campo <indPres> igual a 1 - "Operação presencial") e não possui frete (o campo <modFrete> igual a 9 - "Sem frete"). (NT 2011/004).
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NF-e para acobertar uma Operação Interna (Estadual) no Rio Grande do Sul (RS) e foi informado um Destinatário localizado no Estado de Goiás (GO). Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 521.
- No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide> e o campo <UF>, dentro dos Grupos <emit> e <dest>
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2321</nNF> <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>9</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc> </ide> <emit> <CNPJ>58346792000130</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>1732522585</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <CNPJ>50161323000135</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua 1</xLgr> <nro>00</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>5208707</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>74650000</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>1</indIEDest> <IE>100661599</IE> </dest>
- No TXT-SP:
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C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||1732522585||||3|
C02|58346792000130|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|100661599||||
E02|50161323000135|
E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil||
Veja a regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Se os dados do Destinatário informado estão corretos e ele se localiza em outro Estado, é necessário modificar o Indicador de Destino da Operação (idDest) de 1 - "Operação Estadual (Interna)" para 2 - "Operação Interestadual" e alterar o CFOP para um de Operação Interestadual. Se a NF-e estiver acobertando uma Operação Estadual, então o Destinatário deverá estar localizado no mesmo Estado do Emitente, assim é necessário alterar o endereço do Destinatário da NF-e. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde as informações do Destinatário estão corretas:
Todo CFOP que se inicia pelos números 2 e 6 indicam Operações Interestaduais. Quando iniciado por 2 trata-se de uma Operação Interestadual de Entrada e quando iniciado por 6, trata-se de uma Operação Interestadual de Saída. Para saber mais sobre o CFOP, acesse o artigo: O que é CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações?
- No XML: O campo <idDest> teve seu valor alterado de 1 para 2, e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <prod>, foi alterado de 5101 para 6101.
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2321</nNF> <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>9</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc> </ide> <!-- Os dados do Emitente e Destinatário não precisão ser alterados --> <det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS00> <orig>0</orig> <CST>00</CST> <modBC>0</modBC> <vBC>1000.00</vBC> <pICMS>7.0000</pICMS> <vICMS>70.00</vICMS> </ICMS00> </ICMS> <IPI> <cEnq>999</cEnq> <IPINT> <CST>51</CST> </IPINT> </IPI> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.6500</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.6000</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> </det>
- No TXT-SP:
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...
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||6101|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00|
O|||||999|
O08|51|
Q|
Q02|01|1000.00|1.6500|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.6000|76.00|
Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.
Referência
- Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=VNyyxYte6T4=