Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e o Código da Situação Tributária (CST) de ICMS for igual a 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90 e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id – N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id – N28), haverá a rejeição 934 – Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Exceções e observações

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação (RV) 934. Veja a seguir cada uma delas:

• A RV não se aplica quando finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) for igual a Devolução de Mercadoria e o Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) for igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
• Não se aplica no caso de CST=90 e:
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id – N14) igual a zero e;
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id – N20) igual a zero.

A critério da UF, a RV não se aplica quando:

• Finalidade de emissão da NFe (campo: finNFe) igual a NFe de Ajuste;
• Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.

Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

• Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DFe e por CST.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitida uma NFe com o CST 40, e não foi informado o Valor do ICMS Desonerado e o Motivo da Desoneração. Nessa situação a NFe foi rejeitada pelo motivo 934.

Trecho do XML:

<ICMS40>
    <orig>0</orig>
    <!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
    <CST>40</CST>
</ICMS40>
[...]
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <!-- Valor do ICMS Desonerado -->
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>1000.00</vNF>
    </ICMSTot>
</total>

Como resolver

Avalie qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada. Depois disso, basta preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<ICMS40>
    <orig>0</orig>
    <!-- Código da Situação Tributária do ICMS -->
    <CST>40</CST>
    <!-- Valor do ICMS desonerado -->
    <vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
    <!-- Motivo da Desoneração -->
    <motDesICMS>7</motDesICMS>
</ICMS40>
[...]
<total>
    <ICMSTot>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <!-- Valor do ICMS desonerado -->
        <vICMSDeson>70.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
        <vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <vFrete>0.00</vFrete>
        <vSeg>0.00</vSeg>
        <vDesc>0.00</vDesc>
        <vII>0.00</vII>
        <vIPI>0.00</vIPI>
        <vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
        <vPIS>0.00</vPIS>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vOutro>0.00</vOutro>
        <vNF>930.00</vNF>
    </ICMSTot>
</total>

Referências